Notícias

03/02/2017

Biblioteca do Senado abre ao público bases de estudos sobre o novo coronavírus

A Biblioteca do Senado abriu ao público várias bases de estudos, nacionais e estrangeiras, com foco no novo coronavírus. Pode-se ter acesso aqui ao arquivo PDF com fontes primárias de informação. A diretora da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação do Senado, Daliane Silverio, explica que a iniciativa visa auxiliar tanto os colaboradores da Casa como o público externo a obter uma série de informações (por exemplo: como se cuidar melhor ou como tomar decisões durante a pandemia).
04/04/2020

Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis

Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
04/04/2020

MPs sobre transferência de terras da União e fundo ambiental perdem validade

A Medida Provisória (MP) 900/2019 que autorizava a União a criar o fundo ambiental privado e a MP 901/2019 que transferia terras da União para Roraima e Amapá perderam sua eficácia nos últimos dias. As duas matérias já tinham sido aprovadas nas comissões mistas e aguardavam votação dos Plenários da Câmara e do Senado. As medidas provisórias têm validade máxima de 120 dias.
04/04/2020

MP libera R$ 2,1 bilhões para combate ao coronavírus nos estados

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que libera R$ 2,1 bilhões para os ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania desenvolverem ações de combate ao coronavírus. O dinheiro vai para 21 estados e o Distrito Federal. A MP 941/2020 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (2).