FAPEM Cambuí

04/04/2020

Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis

Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
03/02/2017

Biblioteca do Senado abre ao público bases de estudos sobre o novo coronavírus

A Biblioteca do Senado abriu ao público várias bases de estudos, nacionais e estrangeiras, com foco no novo coronavírus. Pode-se ter acesso aqui ao arquivo PDF com fontes primárias de informação. A diretora da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação do Senado, Daliane Silverio, explica que a iniciativa visa auxiliar tanto os colaboradores da Casa como o público externo a obter uma série de informações (por exemplo: como se cuidar melhor ou como tomar decisões durante a pandemia).