FAPEM Cambuí

O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo para votação de três medidas provisórias. Entre elas, a MP 944/2020 […]

O medo de uma segunda onda de contágio pelo coronavírus pode retardar a retomada do setor de serviços até meados de 2021. A estimativa é do […]

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que libera R$ 2,1 bilhões para os ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania desenvolverem ações de combate ao coronavírus. O dinheiro vai para 21 estados e o Distrito Federal. A MP 941/2020 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (2).

A Medida Provisória (MP) 900/2019 que autorizava a União a criar o fundo ambiental privado e a MP 901/2019 que transferia terras da União para Roraima e Amapá perderam sua eficácia nos últimos dias. As duas matérias já tinham sido aprovadas nas comissões mistas e aguardavam votação dos Plenários da Câmara e do Senado. As medidas provisórias têm validade máxima de 120 dias.