FAPEM Cambuí

22/12/2020

Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa sobre vacina

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão e oposição […]
22/12/2020

Publicada MP que busca ampliar acesso a banda larga nas áreas rurais

O governo publicou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) 1.018/2020, que reduz os tributos sobre as antenas de banda larga via satélite de pequeno porte (VSAT, na […]
22/12/2020

Medidas urgentes garantiram funcionamento do Senado durante a pandemia

A mais grave crise de saúde pública dos últimos 100 anos exigiu mudança de comportamento da população, das empresas e das instituições. O Senado foi obrigado […]
27/07/2020

Governo assume compromisso de Revalida emergencial para este ano, diz Bezerra

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que, visando ampliar a oferta de médicos no país, o Poder Executivo deverá providenciar em 2020 […]